O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que anistia imigrantes não-legalizados que vivem no Brasil. O projeto concede anistia aos imigrantes que entraram no país sem registro oficial até o dia 1º de novembro de 2008, o que deve atingir cerca de 50 mil estrangeiros que vivem no Brasil.
Inicialmente, no texto aprovado pela Câmara, o projeto concedia anistia para os imigrantes que entraram no Brasil até o dia 1º de fevereiro de 2009. Como o texto sofreu alterações no Senado, vai retornar para uma nova votação na Câmara.
O relator do texto, senador Romeu Tuma (PTB-SP), disse que o objetivo da matéria é conceder registro provisório aos imigrantes que apresentem carteira de trabalho e atestado de lisura em antecedentes criminais do seu país de origem.
Além disso, os estrangeiros devem comprovar a data que ingressaram no país e apresentar um local de residência fixa. O requerimento de residência provisória deve ser encaminhado ao Ministério da Justiça até 180 dias depois da publicação da lei.
"Estamos fazendo justamente o contrário ao que a Europa está fazendo, criando leis para punir estrangeiros. O governo Lula com isso dá um bom exemplo para o restante do mundo", disse Tuma.
Com o registro provisório, os imigrantes são autorizados a trabalhar no Brasil enquanto não regularizam, em definitivo, a sua situação --processo que demora em torno de dois anos para ser concluído. Os estrangeiros só conquistam registros permanentes se comprovarem vínculos com o Brasil --o que ocorre por meio do casamento com brasileiros ou com a comprovação de um trabalho fixo.
Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo está disposto a apresentar projeto que anistia os imigrantes ilegais. Lula afirmou que o Brasil deve dar o direito de essas pessoas continuarem no país. "Este país aqui é um país que tem lição a dar ao mundo sobre tratamento de imigrantes', afirmou.
Lula ressaltou que desde 1850 o Brasil recebe, "com respeito", imigrantes de várias nacionalidades, o que não acontece em outros "países ricos europeus".
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